Mendonça Advocacia

Direito minerário

Acompanhamos nossos clientes em todas as etapas do processo de viabilização de negócios na mineração, tanto na fase de pesquisa quanto de exploração, seja na Agência Nacional de Mineração (ANM) e suas Gerências Regionais, bem como no Ministério de Minas e Energia – MME, extensivos também aos direitos ambiental e cível com a obtenção de todas as licenças necessárias para permissão da mineração e elaboração de todos os contratos e defesas que sejam necessários para  a perfeita consecução do negócio.

* Acompanhamento jurídico dos processos minerários nas fases de pesquisa e exploração;

* Assessoramento jurídico na elaboração dos contratos necessários para a atividade de mineração; e

* Assessoramento jurídico para a obtenção de licenças ambientais. 

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