Publicações - Mendonça Advocacia

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A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo

Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira

Provas Ilícitas: Limites à Licitude Probatória

Artigos em livros

5 Anos Lei de Defesa da Concorrência: Gênese, Jurisprudência e Desafios para o Futuro

Revolução do Antitruste no Brasil - A Era dos Cartéis

Obrigações Empresariais

Temas para Comercio Exterior do Brasil

Conducts in Brazil: Frequently asked questions

Merger control in Brazil: Frequently asked questions

Artigos em periódicos e eventos*

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. A advocacia da concorrência na prática: O caso da licitação para graneis no porto de Santos. Migalhas, quinta-feira, 2 de julho de 2020.

MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade; MENDONÇA, Elvino de Carvalho. O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots? Migalhas, quarta-feira, 24 de junho de 2020.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Notificação a posteriori e seleção adversa: Os potenciais efeitos anticoncorrenciais advindos da lei 14.010/20 . Migalhas, terça-feira, 17 de junho de 2020.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares. Migalhas, terça-feira, 2 de junho de 2020.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho. Cláusulas restritivas de participação de empresas em processos licitatórios de setores regulados: a adoção do critério de participação de mercado. 25.o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, Campinas/SP, 2019.

MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Provas Ilícitas: limites à licitude probatória. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. O documento eletrônico e o ordenamento jurídico brasileiro: o valor probatório. _In: Estudos de Direito Público: Desafios e Utopia. Porto Alegre: Síntese, 2001.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; OLIVEIRA, André Luis Rossi . A manutenção do segredo da inovação e os contratos de licenciamento. Encontro ANPEC - Porto Seguro. 2003.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho. A velocidade na mudança tecnológica e a ineficácia da lei de patentes enquanto mecanismo de incentivos para as inovações da nova economia. Revista Brasileira de Economia de Empresas. 2004

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; OLIVEIRA, André Luis Rossi; PROITE, André; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Os Contratos de Licenciamento e a Eficiência Técnica dos Setores Industriais Brasileiros: Uma Análise à Luz do Método de Fronteira Estocástica e da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Economia 7(3), 531-560, 2006.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; LEAL, Rodrigo Mendes. Atos de concentração e ganhos de produtividade: uma avaliação empírica dos impactos na indústria de transformação brasileira. Encontro ANPEC, 2007.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho. O Desempenho da Produtividade da indústria de transformação Brasileira – 1996-2002: Uma Abordagem Utilizando o índice de Produtividade de Malmquist. Revista Universa, v. 7, n. 2. 2007

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; REIS, Marcel Stenner; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Fusões e aquisições, concentração industrial e a eficiência técnica: evidências empíricas para a indústria de transformação brasileira. Encontro ANPEC, 2008

MORAES, Ricardo Kalil; MENDONÇA, Elvino de Carvalho. O relacionamento entre a política industrial e a política antitruste e seu impacto no desenvolvimento econômico: uma análise do caso brasileiro. Revista do IBRAC. São Paulo. Volume 16 número 2, 2009

MENDONÇA, Elvino; LIMA, M. A. Concentração de mercado ou eficiência? Qual destes fatores motivam as fusões? Revista DO IBRAC. ANO 18 - 18 - JULHO - DEZEMBRO, 2010.

CARVALHO, André Luiz Brown. O impacto das marcas no poder de mercado das firmas: uma análise alternativa. Dissertação de mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2012.

CARVALHO, André Luiz Brown; MACHADO, Carolina Silveira Rocha. Petrobras – perspectiva do período 2003 a 2012. Revista Brasil Energia, 2013

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. Interlocking directorates e o direito da concorrência no Brasil: a prática entre rivais e seus aspectos anticompetitivos. In Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira. Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Orgs). São Paulo: Migalhas, 2015.

MENDONCA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade.; ROS, Luis Guilherme. Os fundos de investimento Private Equity e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: uma análise à luz da Lei nº. 12.529/2011 e da Resolução nº. 2, do CADE. In Obrigações Empresariais. Fábio Luiz Gomes (Org). São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. As cessões de direitos e obrigações nos contratos de concessão de E P, instituto da notificação prévia e os novos procedimentos. In: A interface entre regulação e concorrência na cadeia produtiva do petróleo: análise de julgados do CADE. Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza, Rachel Pinheiro de Andrade (Orgs.) . São Paulo: Migalhas, 2017.

LOPES, Paulo Victor Ribeiro. As ações controladas no direito processual penal brasileiro para o enfrentamento das organizações criminosas. 2017. 57 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2017.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; LOYO, Alexandre. Are there any specific issues related to merger control in the natural gas the natural gas industry? In: Merger Control in Brazil: Frequently Asked Questions. Guilherme F. C. Ribas, José Carlos Berardo, Márcio C. S. Bueno, Mariana Villela (Orgs). São Paulo, IBRAC. 2018

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade. What has already been done by the Brazilian competition authorities in terms of competition assessment to avoid anticompetitive conducts? In: Conducts Control in Brazil: Frequently Asked Questions. Coordenador: Guilherme F. C. Ribas. São Paulo, IBRAC. 2019.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; Mendonça, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Os contratos de licenciamento no âmbito da Lei 12.529/2011: o caso da transferência de biotecnologia da semente de soja transgênica. In Evolução do Antitruste no Brasil. CAMPILONGO, Celso et all (orgs). São Paulo: Editora Singular, 2018, pp.765-782.

MENDONÇA, Elvino de Carvalho; MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Modelos Econômicos dos Direitos Autorais: a condenação do cartel do Ecad, as modificações legislativas e os novos benefícios aos usuários. In A revolução do antitruste no Brasil: a era dos cartéis. MATTOS, Cesar (org.). São Paulo: Editora Singular, 2018, pp.455-475.

MENDONÇA, Rachel Pinheiro de Andrade; MENDONÇA, Elvino de Carvalho. Defesa da concorrência no âmbito do G-20. In: Temas para o comércio exterior: produtividade, política fiscal, defesa da concorrência e financiamento. Pedro Erik Arruda Carneiro (Org). Editora Prismas. São Paulo. 2018

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