Este guia fornece um passo a passo detalhado e os documentos necessários para submeter um requerimento de pesquisa mineral à Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil. Compreender a legislação, elaborar o projeto de pesquisa, cadastrar-se nos sistemas eletrônicos da ANM, preencher o requerimento e anexar a documentação adequada são aspectos abordados.
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Estamos muito felizes em apresentar a você o nosso novo espaço online, onde buscamos refletir a essência do nosso escritório: excelência, inovação e compromisso com […]
Os efeitos econômicos da extinção da pulverização aérea sobre o agronegócio brasileiro
O escritório elaborou estudo que analisou os impactos econômicos e sociais da eventual proibição ou restrição da aplicação aérea de agrotóxicos nas culturas de soja, […]
Nulidade da condenação da multa de cerca de 50 milhões em processo administrativo que apurava a ocorrência de cartel pela AHECE e hospitais de Fortaleza após condenação pelo Plenário e início da execução fiscal
Em caso inédito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a atuação do escritório junto ao escritório parceiro do município de Fortaleza, obteve a […]
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A participação ativa das associações brasileiras produtoras de soja, algodão e sementes de soja como terceiras interessados na operação de aquisição da Monsanto pela Bayer […]
