Acompanhamos nossos clientes em todas as etapas do processo de viabilização de negócios na mineração, tanto na fase de pesquisa quanto de exploração, seja na Agência Nacional de Mineração (ANM) e suas Gerências Regionais, bem como no Ministério de Minas e Energia – MME, extensivos também aos direitos ambiental e cível com a obtenção de todas as licenças necessárias para permissão da mineração e elaboração de todos os contratos e defesas que sejam necessários para  a perfeita consecução do negócio.

Serviços:

* Acompanhamento jurídico dos processos minerários nas fases de pesquisa e exploração;

* Assessoramento jurídico na elaboração dos contratos necessários para a atividade de mineração; e

* Assessoramento jurídico para a obtenção de licenças ambientais. 

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A dinâmica da atividade mineradora no Brasil é bastante peculiar e exige persistência e foco das partes interessadas, especialmente da parte aparentemente mais frágil na negociação. Por isso, ter por perto a assessoria de profissionais especializados com larga experiência pode ser fator determinante no resultado final.

Em nossa trajetória na área do direito minerário, estreitamos a parceria com pequenos mineradores, associações, sindicatos e federações do segmento. Nesta parceria, temos tido a satisfação de experimentar o sabor de vitórias resultantes de um trabalho técnico especializado e de muita persistência. Com muita seriedade, empreendemos um serviço jurídico que viabiliza negócios na mineração, respeitando a legislação vigente e o patrimônio ambiental brasileiro.

 

Serviços relacionados

● Obtenção de autorizações e concessões para pesquisa e lavra

● Atuação junto a Agência Nacional de Mineração, Superintendências Regionais, Ministério de Minas e Energia e órgãos ambientais 

● Acompanhamento de todo o processo minerário e assessoria no direito civil